O patrimônio arqueológico, conforme previsto por lei desde 1961 (Lei Federal n. 3.924, de 26 de julho), abarca uma grande variedade de bens culturais, entre eles locais de sepultamento, locais de aldeamento ou de pouso (como abrigos sob rochas) e locais de trabalho (como oficinas de polimento), que indicam a presença humana no território brasileiro em distintos momentos históricos. Em 1988, a Constituição Brasileira reconheceu esses bens como patrimônio da União, incluindo-os no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro. Alguns bens arqueológicos – tanto sítios arqueológicos como peças neles encontradas – estão protegidos por tombamento. Em Santa Catarina, isso ocorre com a Ilha do Campeche (tombamento federal) e a Coleção arqueológica do padre João Alfredo Rohr, que integra o Museu do Homem do Sambaqui, em Florianópolis (tombamento estadual e federal).

Há ainda 1.711 registros de sítios arqueológicos em Santa Catarina, conforme o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), mantido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No CNSA, os sítios arqueológicos catarinenses estão caracterizados como pré-coloniais (anteriores ao contato europeu), sítios de contato e sítios “históricos” (marcados pelos vestígios materiais oriundos de processos de ocupação do território depois do contato europeu). Para os “históricos”, são 52 registros, referentes a sítios arqueológicos existentes em 22 municípios. De contato, foram cadastrados somente 6 sítios, em 4 municípios. A grande maioria dos registros se refere aos sítios pré-coloniais, presentes em 90 municípios.

O IPHAN também criou, acerca do patrimônio arqueológico, o Cadastro Nacional das Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), mantido pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA). Com isso são identificadas as instituições que têm a guarda das coleções oriundas das pesquisas arqueológicas no Brasil e se garante o acesso aos acervos, para que possam ser estudados. O estado catarinense apresenta 28 instituições cadastradas no CNIGP.

Fernanda Mara Borba, 2017

Saiba quais são os municípios catarinenses com sítios arqueológicos cadastrados:

• Sítios “históricos”: Abdon Batista, Araranguá, Balneário Gaivota, Biguaçu, Brunópolis, Campo Alegre, Curitibanos, Florianópolis, Garopaba, Garuva, Governador Celso Ramos, Imbituba, Irani, Joinville, Laguna, Penha, Piratuba, Porto Belo, São Francisco do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito e Vargem.
• Sítios de contato: Balneário Gaivota, Garopaba, Içara e Piratuba.
• Sítios pré-coloniais: Abdon Batista, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Angelina, Anita Garibaldi, Araquari, Araranguá, Arvoredo, Atalanta, Balneário Camboriú, Barra Velha, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Bombinhas, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canoinhas, Capivari de Baixo, Caxambu do Sul, Chapadão do Lageado, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Curitibanos, Doutor Pedrinho, Erval Velho, Florianópolis, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Içara, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Ipira, Ipumirim, Irineópolis, Itá, Itajaí, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaguaruna, Joinville, Lages, Laguna, Lauro Muller, Lebon Régis, Mirim Doce, Mondaí, Nova Erechim, Orleans, Palhoça, Porto Belo, Palmitos, Penha, Pedras Grandes, Petrolândia, Pinhalzinho, Piratuba, Porto Belo, Porto União, Rio do Sul, São Bonifácio, São Carlos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, São Martinho, Saudades, Sombrio, Painel, Palmitos, Piçarras, Piratuba, Ponte Serrada, Rancho Queimado, Taió, Treze de Maio, Tubarão, Turvo, Urubici, Urussanga, Vargem, Vidal Ramos, Xanxerê, Xavantina, Xaxim, Zortéa.